Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin
O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.
O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.
“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.
No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.
A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.
OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.
Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.
Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.
Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo
Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.
“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.
Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”
Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.
“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.
Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.
À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.
O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.
A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”
Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo
Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros
Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.
O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.
Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.
Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.
Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo
NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos
O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.
De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.
O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.
Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.
Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.
É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.
Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo
Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes
A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.
- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.
Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.
Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.
Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:
- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.
Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.
Monday, June 30, 2008
Thursday, June 26, 2008
Marinha InformaAtivação dos postos de fiscalização da Operação "Parintins"O Comando do 9º Distrito Naval (Manaus/AM) iniciou, no dia 24, a fase mais intensiva da Operação "Parintins", que tem por objetivo prover segurança ao tráfego aquaviário das embarcações que se destinam ao festival folclórico dos bumbás do Amazonas.Nesta fase, foram ativados em Manaus, em Itacoatiara e nas proximidades da Ilha Tupinambarana, os postos de fiscalização das embarcações que se destinam a Parintins. Na manhã desta terça-feira, o Comandante do 9º Distrito Naval, Vice-Almirante Pedro Fava, inspecionou o ponto instalado no Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões.Os meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais já estão incorporados à missão, que se estenderá até o início da próxima semana, com o regresso das embarcações que se deslocaram para o festival.Integrantes de outras instituições que trabalharão durante o evento, como Polícias Civil e Militar, IBAMA e Juizado de Menores serão apoiados pela Marinha do Brasil, que também manterá, em um de seus navios, médicos, enfermeiros e facilidades de pronto-socorro, para atenderem a eventuais necessidades.Seguem abaixo, algumas recomendações:A) AOS COMANDANTES DE EMBARCAÇÕES:1- O Comandante é responsável por tudo e por todos a bordo. É, em princípio, o responsável legal pelas vidas humanas e cargas que transporta;2- O excesso de passageiros é um ato que beira a criminalidade. Em caso de acidentes não haverá coletes salva-vidas para todos, surgirão dificuldades de abandono da embarcação e poderá, até mesmo, causar o seu emborcamento e um naufrágio mais rápido, o que significa deixar os passageiros e tripulantes sem chance de sobrevivência;3- Cabe ao Comandante assegurar as condições de segurança e de manutenção de sua embarcação, de modo a não colocar a carga, tripulantes e passageiros sob risco de acidentes;4- O Comandante tem competência, inclusive mediante auxílio de força policial, para retirar de bordo aqueles que se excedam no consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, e que possam trazer riscos para a sua embarcação e/ou passageiros;5- A instalação de redes próximas e paralelas à balaustrada deve ser proibida, para evitar que seus usuários caiam n’água. Esse fato já provocou diversas mortes por afogamento;6- Não se devem fazer manobras arrojadas. Elas, quase sempre, acabam em tragédia. Fazer ultrapassagens a título de “brincadeira” ou apostar “corridas” com outros barcos configura riscos que podem ser fatais;7- O Comandante jamais deverá passar o timão de sua embarcação para uma pessoa não habilitada, e nem deixar que um tripulante inexperiente conduza a embarcação sem acompanhamento, principalmente à noite;8- Manter o equipamento rádio no canal 16 é obrigatório, e seu uso só deverá ocorrer quando for realmente necessário;9- A velocidade da embarcação deverá ser reduzida ao cruzar com outras embarcações menores e ao passar próximo às margens, onde existam outras atracadas ou abarrancadas;10- A embarcação jamais deverá ser conduzida por pessoas sob efeito de álcool ou drogas;11- O lixo produzido não deve ser jogado no rio. Mantenha sacos plásticos ou tambores onde ele possa ser depositado; e12- Denuncie irregularidades em embarcações pelo telefone 0800 280 7200. A ligação é gratuita.B) AOS PASSAGEIROS:1 - O estado de conservação, de limpeza e de organização de uma embarcação é excelente indício do seu estado geral ou de sua regularização junto à Autoridade Marítima. Verifique a embarcação que lhe está sendo oferecida antes de comprar a passagem;2 - Observe se a embarcação está com os seus coletes salva-vidas em bom estado e em local de fácil acesso;3- Não permita a instalação de redes acima ou abaixo da sua. Deve haver apenas uma rede em cada coluna. A existência de mais de uma rede na mesma coluna (uma sobre a outra) é um indício de excesso de passageiros;4- Não aceite que entrem mais pessoas na embarcação após a inspeção da Capitania dos Portos. Lembre-se que o excesso de passageiros é um perigo para a sua vida e para a das pessoas que estão com você;5- Não jogue e não aceite que joguem lixo no rio;6- Não use o colete salva-vidas como travesseiro e nem use as suas correias para amarrar a rede. O uso indevido do colete pode inutilizá-lo para o fim a que se destina, isto é, salvar a sua vida em caso de acidente;7- Não coloque rede próxima e paralela à balaustrada. Uma queda n’água poderá ser fatal;8- Não fume em camarotes. Caso deseje fazê-lo, procure um local que não ofereça risco de incêndio;9 – Verifique como se usa o colete salva-vidas, antes de iniciar a viagem; e 10 - Dê o devido valor à sua vida. Denuncie irregularidades em embarcações. Ligue para 0800 280 7200. A ligação é gratuita.
Tuesday, June 24, 2008
Jornal de Brasília
COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.
Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo
OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo
Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.
Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo
OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo
Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
Friday, June 20, 2008
Parlamentares do Rio e de SP brigam para modificar regras dos "royalties"
Este ano foram apresentados 5 projetos. Mercadante prepara mais um
Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o Executivo se une para formatar uma proposta para a taxação e a destinação dos royalties do petróleo, as reservas do pré-sal detonaram uma disputa entre os estados, já percebida no Congresso. Além das mais de 30 propostas que tramitam desde 1999 para alterar o marco regulatório, este ano foram apresentadas ao menos outras cinco - e mais uma está a caminho. A novidade é a entrada de parlamentares paulistas na discussão, em oposição, sobretudo, aos do Rio, que encabeçam a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo. A maior parte das discussões está centrada na alteração da forma de cálculo de direito aos royalties. A lei traça linhas imaginárias em ângulo reto, que vão da costa ao fim do mar territorial. Críticos apontam que o ângulo reto prejudica estados que têm a costa côncava, pois as linhas - que partem dos extremos de cada estado - se fecham em uma distância próxima, reduzindo a porção de mar correspondente a esses estados. Nessa luta, São Paulo tem o apoio do Paraná. O projeto mais importante em discussão no Congresso é do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB), que propõe novos parâmetros geográficos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pretende apresentar projeto de lei criando um fundo soberano, formado pelas receitas obtidas com a venda do petróleo, para financiar programas estruturantes, e mudando a forma atual de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, hoje 62% do que é arrecadado vão para nove cidades do Estado do Rio. Rio tem frente parlamentar para defender lei atual Segundo Mercadante, há três critérios de repartição das receitas. Recebem recursos os municípios que sofrem impacto direto, abrigando pelo menos três equipamentos de petróleo; os municípios que são objeto de embarque e desembarque, ou seja, que dão suporte à atividade; e os chamados confrontantes, que estão no litoral. - O critério de repartição dos municípios confrontantes é hiperconcentrador - disse ele, que tem simpatia por uma proposta do IBGE, que leva em conta a projeção de linhas radiais. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, acredita que qualquer alteração nas regras será uma "agressão ao Rio de Janeiro" e causaria o empobrecimento do estado responsável por cerca de 85% da produção petrolífera. COMO É HOJE A legislação hoje é baseada apenas em critérios geográficos, ou seja, não existe destinação específica dos royalties. A Lei 7.525/86 estabelece linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar territorial brasileiro. Veja os principais projetos de alteração da lei: NA CÂMARA PLs 4.359/01 e 4.360/01: O projeto do ex-deputado Feu Rosa (PP-ES), de 2001, define o tamanho da área litorânea a partir de um centro imaginário, formado pela projeção de linha que parte do limite com a Guiana e outra com o Uruguai. Os limites de cada estado teriam que partir da projeção de linhas que partiriam deste centro. Com isso, cada estado litorâneo teria uma área proporcional ao tamanho de sua costa. PL 7.472/02: Entre os projetos com mais condições de seguir adiante destaca-se o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupado com o fato de o Paraná, com um litoral pequeno, ter uma participação bem inferior na distribuição dos royalties, propõe a modificação dos critérios geográficos. Atualmente, argumenta, não se utilizam limites territoriais, mas projeção destes na plataforma, para delimitar áreas. O PL estabelece, então, que a delimitação entre estados vizinhos será feita pela projeção dos limites territoriais obedecendo a proporção da largura da costa. Ela seria medida de acordo com sua projeção no oceano. NO SENADO FEDERAL PRÉ-SAL: O senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT-AM), que ainda vai enviar à Casa o primeiro projeto voltado à taxação da produção da camada do pré-sal. Propõe que o percentual de royalty suba para 20% nas novas áreas de descoberta, ficando mantidos os 10% para as demais regiões de exploração. Os 20% seriam divididos da seguinte forma: 25% para um Fundo Especial previsto desde 1997 mas não implementado, a ser distribuído entre todos os estados e municípios; 20% ao Ministério da Previdência; 20% para um programa de renda mínima; 15% às Forças Armadas; 15% para o Ministério da Educação, destinados à Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; e 5% aos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma fixada pela ANP.
Este ano foram apresentados 5 projetos. Mercadante prepara mais um
Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o Executivo se une para formatar uma proposta para a taxação e a destinação dos royalties do petróleo, as reservas do pré-sal detonaram uma disputa entre os estados, já percebida no Congresso. Além das mais de 30 propostas que tramitam desde 1999 para alterar o marco regulatório, este ano foram apresentadas ao menos outras cinco - e mais uma está a caminho. A novidade é a entrada de parlamentares paulistas na discussão, em oposição, sobretudo, aos do Rio, que encabeçam a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo. A maior parte das discussões está centrada na alteração da forma de cálculo de direito aos royalties. A lei traça linhas imaginárias em ângulo reto, que vão da costa ao fim do mar territorial. Críticos apontam que o ângulo reto prejudica estados que têm a costa côncava, pois as linhas - que partem dos extremos de cada estado - se fecham em uma distância próxima, reduzindo a porção de mar correspondente a esses estados. Nessa luta, São Paulo tem o apoio do Paraná. O projeto mais importante em discussão no Congresso é do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB), que propõe novos parâmetros geográficos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pretende apresentar projeto de lei criando um fundo soberano, formado pelas receitas obtidas com a venda do petróleo, para financiar programas estruturantes, e mudando a forma atual de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, hoje 62% do que é arrecadado vão para nove cidades do Estado do Rio. Rio tem frente parlamentar para defender lei atual Segundo Mercadante, há três critérios de repartição das receitas. Recebem recursos os municípios que sofrem impacto direto, abrigando pelo menos três equipamentos de petróleo; os municípios que são objeto de embarque e desembarque, ou seja, que dão suporte à atividade; e os chamados confrontantes, que estão no litoral. - O critério de repartição dos municípios confrontantes é hiperconcentrador - disse ele, que tem simpatia por uma proposta do IBGE, que leva em conta a projeção de linhas radiais. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, acredita que qualquer alteração nas regras será uma "agressão ao Rio de Janeiro" e causaria o empobrecimento do estado responsável por cerca de 85% da produção petrolífera. COMO É HOJE A legislação hoje é baseada apenas em critérios geográficos, ou seja, não existe destinação específica dos royalties. A Lei 7.525/86 estabelece linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar territorial brasileiro. Veja os principais projetos de alteração da lei: NA CÂMARA PLs 4.359/01 e 4.360/01: O projeto do ex-deputado Feu Rosa (PP-ES), de 2001, define o tamanho da área litorânea a partir de um centro imaginário, formado pela projeção de linha que parte do limite com a Guiana e outra com o Uruguai. Os limites de cada estado teriam que partir da projeção de linhas que partiriam deste centro. Com isso, cada estado litorâneo teria uma área proporcional ao tamanho de sua costa. PL 7.472/02: Entre os projetos com mais condições de seguir adiante destaca-se o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupado com o fato de o Paraná, com um litoral pequeno, ter uma participação bem inferior na distribuição dos royalties, propõe a modificação dos critérios geográficos. Atualmente, argumenta, não se utilizam limites territoriais, mas projeção destes na plataforma, para delimitar áreas. O PL estabelece, então, que a delimitação entre estados vizinhos será feita pela projeção dos limites territoriais obedecendo a proporção da largura da costa. Ela seria medida de acordo com sua projeção no oceano. NO SENADO FEDERAL PRÉ-SAL: O senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT-AM), que ainda vai enviar à Casa o primeiro projeto voltado à taxação da produção da camada do pré-sal. Propõe que o percentual de royalty suba para 20% nas novas áreas de descoberta, ficando mantidos os 10% para as demais regiões de exploração. Os 20% seriam divididos da seguinte forma: 25% para um Fundo Especial previsto desde 1997 mas não implementado, a ser distribuído entre todos os estados e municípios; 20% ao Ministério da Previdência; 20% para um programa de renda mínima; 15% às Forças Armadas; 15% para o Ministério da Educação, destinados à Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; e 5% aos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma fixada pela ANP.
Wednesday, June 18, 2008
AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo
Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo
Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.
AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo
Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo
Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.
BRASIL S/A
O doce pré-sal
Royalty do petróleo pode virar gasto. Ou ser investido para moldar um país melhor. O que vai ser?
Por Antônio Machado
O potencial das jazidas de petróleo que vêm sendo descobertas na formação geológica oceânica do pré-sal na Bacia de Santos, mas que se estende por uma área muito mais ampla, podendo abrigar de 20 bilhões a mais de 70 bilhões de barris de óleo e gás, contra 12 bilhões das reservas atualmente conhecidas, excita a imaginação de políticos e investidores. Há dinheiro grosso em águas profundas do litoral. A estimativa média é que, em plena produção, haja um potencial de ao menos R$ 20 bilhões anuais de royalties, de 0,5% a 0,8% do PIB, já abatidos os custos de exploração, a margem de comercialização e todos os impostos normais incidentes sobre a operação do pré-sal. O royalty é uma taxa extra, inicialmente pensada para compensar eventuais danos ambientais às localidades de estados que funcionam como base de apoio ou terminal das plataformas da Petrobras e das empresas envolvidas na exploração. Essa é uma regra injusta, pois exclui o resto do país, atendendo basicamente o Rio de Janeiro e alguns de seus municípios litorâneos em cuja área geográfica está a Bacia de Campos — hoje, o maior centro produtor de óleo e gás do país — e, futuramente, São Paulo, devido à Bacia de Santos. Talvez por ser um dinheiro relevante para o Rio, que abocanha 86% dos royalties de petróleo e gás, sendo que nove municípios ficam com 62% da arrecadação, mas irrisório se partilhado entre todos os estados e municípios, tal sistema iníquo de divisão de uma riqueza da sociedade brasileira pouco incomodou. Agora, não mais. Embora os políticos do Rio condenem abrir esse debate, a batalha está perdida. O melhor que eles podem defender é a manutenção das regras atuais para os royalties sobre a produção corrente. Do que vier para frente, especialmente o petróleo de alta qualidade do pré-sal, as regras necessariamente serão outras. É muito dinheiro para regalar uma minoria, e é isso o que começa a ser discutido. Lula já tem um sonho O presidente Lula acenou que pensa “seriamente nos investimentos” que o governo poderá realizar e que tem um “sonho”: criar um fundo para aplicar em educação. No Congresso, há quem esteja adiantado. O senador João Pedro (PT-AM) protocolou projeto de lei que prevê nova partilha dos royalties apenas sobre os campos situados abaixo da camada do pré-sal, mantendo o status quo da regra atual aos que hoje se beneficiam dela. As possibilidades são maiores que essas. Meta é fazer o futuro Bem intencionados não faltam. Mas antes de sair cogitando fatiar tal riqueza com cabeça fiscalista de quem só enxerga a arrecadação tributária potencial é preciso considerar que o pré-sal pode ser a alavanca para resolver grandes problemas da sociedade. Os recursos naturais pertencem à coletividade e não só à geração atual, mas as futuras. Isso implica olhar com cautela a distribuição simples dos royalties sobre um bem finito. A opção mais vantajosa é aplicá-los em fundos que invistam em benefícios duradouros para não uma e sim várias gerações. Exemplo: financiar o parque produtor de energia, reinvestir na própria Petrobras, financiar concessões de portos e estradas. Em ativos, enfim, que tenham um fluxo estável de rendas. Importante é a renda É a renda das aplicações dos fundos capitalizados com a cobrança de royalties que pode custear programas de interesse social, como educação, não os royalties propriamente ditos, que um dia acabam, enquanto os investimentos financiados com eles são permanentes. É isso o que faz o fundo soberano da Noruega, país pequeno e com sua necessidade básica já suprida. A renda do petróleo é aplicada em participações acionárias no exterior, gerando um fluxo estável para financiar a Previdência do país. Dubai e Abu Dhabi investem para transformar estes reinos desérticos em centros comerciais e turísticos que garantam a renda nacional quando o petróleo acabar. No Brasil, o pré-sal capitalizado permite outro modelo econômico, resolve a Previdência, educação. É a chance de o país enriquecer. Além da imaginação A discussão temporal que se coloca é como usufruir dessa riqueza desde já, não conforme o cronograma de exploração. Ele será lento devido às dificuldades de logística, pois o pré-sal está em águas ultraprofundas e distantes da costa, e por exigir um capital maior do que a Petrobras pode dispor. A maior ou menor disponibilidade dos investimentos dependerá do espaço aberto ao capital privado. Ele é farto, como se viu com o sucesso da abertura de capital da OGX, do empresário Eike Batista, que, sem nenhum poço perfurado e 21 concessões arrematadas em leilão, captou R$ 6,7 bilhões de 363 fundos, a maioria do exterior. Tudo isso está em estudos. Quanto mais pulverizada for a exploração, ainda que se reserve à Petrobras o filé mignon do pré-sal, mais cedo será a transformação dessa riqueza em benefício do país. A securitização dos fluxos de royalties trazidos a valor presente permitirá ao governo antecipar o caixa dos fundos públicos intergeracionais. O gestor talhado é o BNDES. E o resultado, uma revolução econômica, com impacto social além da imaginação. Mas é bom correr. Tecnologias de ruptura para tomar a hegemonia do petróleo já não são obras de ficção.
O doce pré-sal
Royalty do petróleo pode virar gasto. Ou ser investido para moldar um país melhor. O que vai ser?
Por Antônio Machado
O potencial das jazidas de petróleo que vêm sendo descobertas na formação geológica oceânica do pré-sal na Bacia de Santos, mas que se estende por uma área muito mais ampla, podendo abrigar de 20 bilhões a mais de 70 bilhões de barris de óleo e gás, contra 12 bilhões das reservas atualmente conhecidas, excita a imaginação de políticos e investidores. Há dinheiro grosso em águas profundas do litoral. A estimativa média é que, em plena produção, haja um potencial de ao menos R$ 20 bilhões anuais de royalties, de 0,5% a 0,8% do PIB, já abatidos os custos de exploração, a margem de comercialização e todos os impostos normais incidentes sobre a operação do pré-sal. O royalty é uma taxa extra, inicialmente pensada para compensar eventuais danos ambientais às localidades de estados que funcionam como base de apoio ou terminal das plataformas da Petrobras e das empresas envolvidas na exploração. Essa é uma regra injusta, pois exclui o resto do país, atendendo basicamente o Rio de Janeiro e alguns de seus municípios litorâneos em cuja área geográfica está a Bacia de Campos — hoje, o maior centro produtor de óleo e gás do país — e, futuramente, São Paulo, devido à Bacia de Santos. Talvez por ser um dinheiro relevante para o Rio, que abocanha 86% dos royalties de petróleo e gás, sendo que nove municípios ficam com 62% da arrecadação, mas irrisório se partilhado entre todos os estados e municípios, tal sistema iníquo de divisão de uma riqueza da sociedade brasileira pouco incomodou. Agora, não mais. Embora os políticos do Rio condenem abrir esse debate, a batalha está perdida. O melhor que eles podem defender é a manutenção das regras atuais para os royalties sobre a produção corrente. Do que vier para frente, especialmente o petróleo de alta qualidade do pré-sal, as regras necessariamente serão outras. É muito dinheiro para regalar uma minoria, e é isso o que começa a ser discutido. Lula já tem um sonho O presidente Lula acenou que pensa “seriamente nos investimentos” que o governo poderá realizar e que tem um “sonho”: criar um fundo para aplicar em educação. No Congresso, há quem esteja adiantado. O senador João Pedro (PT-AM) protocolou projeto de lei que prevê nova partilha dos royalties apenas sobre os campos situados abaixo da camada do pré-sal, mantendo o status quo da regra atual aos que hoje se beneficiam dela. As possibilidades são maiores que essas. Meta é fazer o futuro Bem intencionados não faltam. Mas antes de sair cogitando fatiar tal riqueza com cabeça fiscalista de quem só enxerga a arrecadação tributária potencial é preciso considerar que o pré-sal pode ser a alavanca para resolver grandes problemas da sociedade. Os recursos naturais pertencem à coletividade e não só à geração atual, mas as futuras. Isso implica olhar com cautela a distribuição simples dos royalties sobre um bem finito. A opção mais vantajosa é aplicá-los em fundos que invistam em benefícios duradouros para não uma e sim várias gerações. Exemplo: financiar o parque produtor de energia, reinvestir na própria Petrobras, financiar concessões de portos e estradas. Em ativos, enfim, que tenham um fluxo estável de rendas. Importante é a renda É a renda das aplicações dos fundos capitalizados com a cobrança de royalties que pode custear programas de interesse social, como educação, não os royalties propriamente ditos, que um dia acabam, enquanto os investimentos financiados com eles são permanentes. É isso o que faz o fundo soberano da Noruega, país pequeno e com sua necessidade básica já suprida. A renda do petróleo é aplicada em participações acionárias no exterior, gerando um fluxo estável para financiar a Previdência do país. Dubai e Abu Dhabi investem para transformar estes reinos desérticos em centros comerciais e turísticos que garantam a renda nacional quando o petróleo acabar. No Brasil, o pré-sal capitalizado permite outro modelo econômico, resolve a Previdência, educação. É a chance de o país enriquecer. Além da imaginação A discussão temporal que se coloca é como usufruir dessa riqueza desde já, não conforme o cronograma de exploração. Ele será lento devido às dificuldades de logística, pois o pré-sal está em águas ultraprofundas e distantes da costa, e por exigir um capital maior do que a Petrobras pode dispor. A maior ou menor disponibilidade dos investimentos dependerá do espaço aberto ao capital privado. Ele é farto, como se viu com o sucesso da abertura de capital da OGX, do empresário Eike Batista, que, sem nenhum poço perfurado e 21 concessões arrematadas em leilão, captou R$ 6,7 bilhões de 363 fundos, a maioria do exterior. Tudo isso está em estudos. Quanto mais pulverizada for a exploração, ainda que se reserve à Petrobras o filé mignon do pré-sal, mais cedo será a transformação dessa riqueza em benefício do país. A securitização dos fluxos de royalties trazidos a valor presente permitirá ao governo antecipar o caixa dos fundos públicos intergeracionais. O gestor talhado é o BNDES. E o resultado, uma revolução econômica, com impacto social além da imaginação. Mas é bom correr. Tecnologias de ruptura para tomar a hegemonia do petróleo já não são obras de ficção.
Monday, June 16, 2008
Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Saturday, June 14, 2008
Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
Wednesday, June 11, 2008
Refinaria
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.
Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.
Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO
George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.
"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.
Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.
Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.
Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.
Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.
Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.
A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.
A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.
Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.
"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.
Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."
A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.
Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.
O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.
No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.
Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.
Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.
EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.
Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.
Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO
George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.
"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.
Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.
Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.
Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.
Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.
Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.
A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.
A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.
Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.
"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.
Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."
A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.
Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.
O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.
No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.
Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.
Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.
EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
Sunday, June 08, 2008
Folha de São Paulo
Terrenos da Amazônia são negociados por corretores em páginas da internet
Corretores brasileiros e estrangeiros anunciam na internet terras na Amazônia a preços milionários. Por US$ 60 o hectare, o italiano Giovanni Caporaso oferece terras em Lábrea (AM), onde há anos grileiros e madeireiros ignoram as leis. De Miami, a corretora brasileira Denise French vende área preservada com praia paradisíaca às margens do rio Negro e tribos indígenas dos séculos 17 e 18 por US$ 99 mil.
O preço da área chamada Seringal, no município de Pauini (AM), é a negociar. Mas, de acordo com o anúncio do site registrado na Ucrânia, é possível encontrar lá ouro, prata, gás natural e petróleo. O escritório de advocacia Wheeler Wolf, em Dakota do Norte, nos EUA, aparece como o responsável pelos termos do contrato, estimado em US$ 3 milhões.
"Oferecer terra não é crime. Mas por trás dos sites podem estar estelionatários", afirmou Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, que já chefiou o departamento de Repressão a Crimes Ambientais da PF.
Um dos sites, administrado pelo italiano Caporaso, oferece muito mais que propriedades na Amazônia. De Roraima ao Rio Grande do Sul, é possível vender e comprar imóveis no Offshore World Brazil. "Disponibilizamos nossa página para as pessoas anunciarem. Às vezes, compramos para vender."
Além de terrenos, é possível comprar árvores, para ajudar na preservação. Há ONGs que vendem diferentes espécies da fauna brasileira a preços que variam de US$ 1 a US$ 65,99.
Ana Cristina Conceição Larson, brasileira que vive há mais de nove anos nos EUA, também não vê problema em vender terras, na Amazônia ou em qualquer outro lugar do país.
Há, porém, inquérito aberto na Superintendência da PF no Amazonas que investiga site em seu nome, registrado em Bismarck, na Dakota do Norte (EUA). A brasileira diz desconhecer a investigação e alega que os imóveis que vendiam eram regulares. "Nunca aceitei nada que não fosse legal, que não tivesse documentação."
Folha de São Paulo
Mato Grosso tem maior área registrada por estrangeiros
São 1.377 propriedades rurais espalhadas numa extensão de 754,7 mil hectares
FERNANDA ODILLA & HUDSON CORREA
Estrangeiros estão comprando propriedades rurais em todos os Estados do Brasil. Levantamento inédito do Incra revela que o interesse estrangeiro vai muito além da Amazônia. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.
São Paulo, por sua vez, é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista. Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás também estão no topo da lista do Incra como os Estados com maior área nas mãos de estrangeiros.
Somente 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros já foram organizados por Estado, número de propriedades e tamanho de área. O mapeamento do Incra revela a situação dos imóveis até dezembro de 2007.
Desde 1998, o órgão controla só a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no país ou pessoas físicas não residentes no Brasil. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, espera parecer da Advocacia Geral da União para contabilizar e monitorar a ação de estrangeiros que se associam a empresas nacionais para investir aqui.
Os números do Banco Central comprovam que a ação internacional aqueceu o mercado local. Os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias aumentaram 347% entre 2003 e 2007.
"O presidente Lula esqueceu que temos Constituição e abriu o país à ganância estrangeira", disse d. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. Balduíno acompanha com preocupação o crescente investimento estrangeiro e a especulação imobiliária, impulsionados pela fartura de terras brasileiras propícias a minimizar a crise mundial de alimentos e a impulsionar a produção de biocombustível.
Plantações de soja, cana-de-açúcar e eucalipto são as atividades que hoje mais atraem os estrangeiros, em especial nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. "Mato Grosso ainda é um lugar onde se pode expandir [a produção]. Tem boas terras. E o preço ainda é acessível. Então, os produtores mato-grossenses estão endividados e estão vendendo", diz o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso), Glauber Silveira da Silva.
Silva cita o grupo argentino El Tejar, há seis anos no Estado e em expansão. O grupo mantém a empresa O Telhar Agropecuária, que planta milho e soja em 35 mil hectares no Estado. Ele também destaca a expansão da SLC Agrícola, grupo brasileiro que é o maior produtor de algodão do país e capta recursos no exterior.
A empresa assinou em março contrato de financiamento com o IFC (International Finance Corporation), braço de investimento do Banco Mundial, no valor US$ 40 milhões para aquisições e arrendamentos de terras. Na quinta-feira passada, a SLC comunicou a compra de 10.635 hectares em Campos de Júlio (MT), por R$ 82,9 milhões.
Na lista do Incra, os Estados da região amazônica não ocupam lugar de destaque. Secretário do Meio Ambiente do Amazonas até março passado, Virgílio Viana disse que, "do ponto de vista racional, é muito mais grave a ameaça estrangeira em controlar as praias do Nordeste brasileiro". "Você saiu de uma praia e entra em outra comprada por gringos, quilômetros e quilômetros. Em termos de presença estrangeira, é muito mais grave." Ele foi consultado pelo empresário sueco-britâncio Johan Eliasch em 2005 sobre a compra de 160 mil hectares no Amazonas.
Eliasch usou uma estratégia comum entre estrangeiros: associar-se a uma empresa nacional ou abrir uma empresa no Brasil, mesmo que seja controlada por capital externo. É o que japoneses e norte-americanos têm feito em Correntina, oeste baiano, numa área de 60 mil hectares adquirida para produção de algodão e instalação de usina sucroalcooleira.
O superintendente de política de agronegócio da Bahia, Eujácio Simões, afirma que o Estado incentiva o investimento de empresas nacionais com aporte estrangeiro. Mas diz que, em alguns casos, o governo se preocupa em conter a expansão. "Os finlandeses comandam a produção de celulose no extremo sul do Estado e estão esperneando para aumentar a área de plantio." No Brasil, é necessário esperar seis anos para o corte das árvores. Na Finlândia, são 15 anos, diz ele.
Terrenos da Amazônia são negociados por corretores em páginas da internet
Corretores brasileiros e estrangeiros anunciam na internet terras na Amazônia a preços milionários. Por US$ 60 o hectare, o italiano Giovanni Caporaso oferece terras em Lábrea (AM), onde há anos grileiros e madeireiros ignoram as leis. De Miami, a corretora brasileira Denise French vende área preservada com praia paradisíaca às margens do rio Negro e tribos indígenas dos séculos 17 e 18 por US$ 99 mil.
O preço da área chamada Seringal, no município de Pauini (AM), é a negociar. Mas, de acordo com o anúncio do site registrado na Ucrânia, é possível encontrar lá ouro, prata, gás natural e petróleo. O escritório de advocacia Wheeler Wolf, em Dakota do Norte, nos EUA, aparece como o responsável pelos termos do contrato, estimado em US$ 3 milhões.
"Oferecer terra não é crime. Mas por trás dos sites podem estar estelionatários", afirmou Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, que já chefiou o departamento de Repressão a Crimes Ambientais da PF.
Um dos sites, administrado pelo italiano Caporaso, oferece muito mais que propriedades na Amazônia. De Roraima ao Rio Grande do Sul, é possível vender e comprar imóveis no Offshore World Brazil. "Disponibilizamos nossa página para as pessoas anunciarem. Às vezes, compramos para vender."
Além de terrenos, é possível comprar árvores, para ajudar na preservação. Há ONGs que vendem diferentes espécies da fauna brasileira a preços que variam de US$ 1 a US$ 65,99.
Ana Cristina Conceição Larson, brasileira que vive há mais de nove anos nos EUA, também não vê problema em vender terras, na Amazônia ou em qualquer outro lugar do país.
Há, porém, inquérito aberto na Superintendência da PF no Amazonas que investiga site em seu nome, registrado em Bismarck, na Dakota do Norte (EUA). A brasileira diz desconhecer a investigação e alega que os imóveis que vendiam eram regulares. "Nunca aceitei nada que não fosse legal, que não tivesse documentação."
Folha de São Paulo
Mato Grosso tem maior área registrada por estrangeiros
São 1.377 propriedades rurais espalhadas numa extensão de 754,7 mil hectares
FERNANDA ODILLA & HUDSON CORREA
Estrangeiros estão comprando propriedades rurais em todos os Estados do Brasil. Levantamento inédito do Incra revela que o interesse estrangeiro vai muito além da Amazônia. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.
São Paulo, por sua vez, é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista. Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás também estão no topo da lista do Incra como os Estados com maior área nas mãos de estrangeiros.
Somente 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros já foram organizados por Estado, número de propriedades e tamanho de área. O mapeamento do Incra revela a situação dos imóveis até dezembro de 2007.
Desde 1998, o órgão controla só a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no país ou pessoas físicas não residentes no Brasil. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, espera parecer da Advocacia Geral da União para contabilizar e monitorar a ação de estrangeiros que se associam a empresas nacionais para investir aqui.
Os números do Banco Central comprovam que a ação internacional aqueceu o mercado local. Os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias aumentaram 347% entre 2003 e 2007.
"O presidente Lula esqueceu que temos Constituição e abriu o país à ganância estrangeira", disse d. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. Balduíno acompanha com preocupação o crescente investimento estrangeiro e a especulação imobiliária, impulsionados pela fartura de terras brasileiras propícias a minimizar a crise mundial de alimentos e a impulsionar a produção de biocombustível.
Plantações de soja, cana-de-açúcar e eucalipto são as atividades que hoje mais atraem os estrangeiros, em especial nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. "Mato Grosso ainda é um lugar onde se pode expandir [a produção]. Tem boas terras. E o preço ainda é acessível. Então, os produtores mato-grossenses estão endividados e estão vendendo", diz o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso), Glauber Silveira da Silva.
Silva cita o grupo argentino El Tejar, há seis anos no Estado e em expansão. O grupo mantém a empresa O Telhar Agropecuária, que planta milho e soja em 35 mil hectares no Estado. Ele também destaca a expansão da SLC Agrícola, grupo brasileiro que é o maior produtor de algodão do país e capta recursos no exterior.
A empresa assinou em março contrato de financiamento com o IFC (International Finance Corporation), braço de investimento do Banco Mundial, no valor US$ 40 milhões para aquisições e arrendamentos de terras. Na quinta-feira passada, a SLC comunicou a compra de 10.635 hectares em Campos de Júlio (MT), por R$ 82,9 milhões.
Na lista do Incra, os Estados da região amazônica não ocupam lugar de destaque. Secretário do Meio Ambiente do Amazonas até março passado, Virgílio Viana disse que, "do ponto de vista racional, é muito mais grave a ameaça estrangeira em controlar as praias do Nordeste brasileiro". "Você saiu de uma praia e entra em outra comprada por gringos, quilômetros e quilômetros. Em termos de presença estrangeira, é muito mais grave." Ele foi consultado pelo empresário sueco-britâncio Johan Eliasch em 2005 sobre a compra de 160 mil hectares no Amazonas.
Eliasch usou uma estratégia comum entre estrangeiros: associar-se a uma empresa nacional ou abrir uma empresa no Brasil, mesmo que seja controlada por capital externo. É o que japoneses e norte-americanos têm feito em Correntina, oeste baiano, numa área de 60 mil hectares adquirida para produção de algodão e instalação de usina sucroalcooleira.
O superintendente de política de agronegócio da Bahia, Eujácio Simões, afirma que o Estado incentiva o investimento de empresas nacionais com aporte estrangeiro. Mas diz que, em alguns casos, o governo se preocupa em conter a expansão. "Os finlandeses comandam a produção de celulose no extremo sul do Estado e estão esperneando para aumentar a área de plantio." No Brasil, é necessário esperar seis anos para o corte das árvores. Na Finlândia, são 15 anos, diz ele.
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