AGORA SÃO PAULO



Procurador pede revisão coletiva para ORTN

INSS TEM UM PRAZO DE 60 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA CONTRA AÇÃO QUE DETERMINA O REAJUSTE PARA TODOS OS BENEFÍCIOS, INCLUINDO AS PENSÕES


(GRANA)

O procurador José Soares, do MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), entrou com uma ação civil pública que pede o reajuste de todos os benefícios com direito à revisão pela ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional).
"A maior parte dos segurados com direito à revisão já entrou com ação individual. Porém, a nossa ação pede o reajuste para todos os benefícios, inclusive as pensões. Muitos segurados têm direito a revisão e não sabem. Se condenado, o INSS terá que fazer todas essas correções", disse ontem o procurador.

O INSS tem agora um prazo de 60 dias para apresentar uma defesa à Justiça.
Para ter direito ao reajuste, o benefício deve ter sido concedido entre junho de 1977 e outubro de 1988. As pensões que tiveram origem em um benefício concedido nesse período também podem ter direito à revisão, que gera um reajuste de até 62,55%.
"Na Justiça, a revisão pela ORTN já está pacificada, tanto que o INSS já tem uma instrução normativa orientando quais são procedimento para aplicar o reajuste após o julgamento das ações individuais. Nosso processo pede que esses procedimentos sejam aplicados em todos os benefícios e não apenas para os segurados que entraram na Justiça. O erro no cálculo dos benefícios já está comprovado", comentou o procurador.

A ação será julgada na 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal do Rio, além do reajuste no valor do benefício, os segurados terão direito também aos atrasados da revisão -que é a diferença acumulada nos últimos cinco anos. Procurado pelo Agora, o INSS não quis comentar o processo do MPF-RJ.
"A ação determina que o reajuste seja feito administrativamente pelo INSS. Porém, os valores pagos serão os mesmo de um processo judicial", afirmou o procurador.
Para entrar com a ação civil pública contra o INSS, o MPF-RJ usou como exemplo a ação ganha pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, em março deste ano, que garante a revisão pela ORTN para todos os segurados com direito ao reajuste naquele Estado.

"A nova ação pede que a revisão seja aplicada para todos os segurados do país", completou o procurador. O Juizado Especial Federal de São Paulo está apurando o total processos de revisão pela ORTN em tramitação. O levantamento deve ser concluído na próxima semana.

Acordo

Antes de entrar com a ação, o MPF-RJ enviou um ofício ao presidente do INSS, no começo do ano, sugerindo um acordo. "Na época, poderia ter sido negociado até o parcelamento da dívida com os segurados, mas ninguém da Previdência nos respondeu", disse José Soares.

__________________________________
Educação convocará 20 mil professores em SP

CHAMADA VALE PARA QUEM FEZ PROVA EM 2004, 2005 OU 2007. PROFESSORES ASSUMEM 17.315 VAGAS NO ANO QUE VEM. INSCRIÇÃO COMEÇA NA SEGUNDA


(TRABALHO)

A Secretaria de Estado da Educação convoca, a partir da próxima segunda-feira, 21.508 professores que haviam sido aprovados em concursos de 2004, 2005 e 2007, para o preenchimento de 17.315 vagas em todo o Estado no próximo ano letivo. Nessa lista, o governo já considera uma margem de classificados que podem desistir de assumir o cargo.

Segundo a secretaria, os cargos estão distribuídos entre a educação básica (de 1ª a 4ª série), que terá 3.755 novos professores, e os ensinos fundamental (5ª a 8ª série) e médio, que contarão com 13.560 docentes.

Para estas vagas, estão sendo chamados candidatos das disciplinas de física, filosofia, matemática, biologia, ciências físicas e biológicas, português, inglês, história e química, além daqueles que foram aprovados no concurso de PEB I (professor de educação básica). Já a convocação referente às disciplinas de geografia e educação artística serão publicados nos próximos dias, conforme a secretaria.

Para fazer o cadastro de ocupação das vagas, o candidato deve comparecer aos locais de chamada divulgados pela secretaria e levar RG e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Na hora, ele poderá escolher em qual diretoria quer trabalhar, desde que haja vagas.
Os locais de chamada são três. Para os cargos de professor de ensino básico (1ª a 4ª série), os candidatos devem ir à Escola Estadual Albino Cesar (rua Cajamar,5, Tucuruvi, zona leste). Os professores do ensino básico (de 5ª a 8ª e ensino médio) das disciplinas de matemática, física, inglês, biologia e química, são convocados no auditório da secretaria da Educação (praça da República, 53, centro).

Já para os professores do ensino básico (de 5ª a 8ª e ensino médio), das disciplinas de filosofia, história, português e ciências físicas e biológicas o endereço é Escola Estadual Zuleika de Barros Martins Ferreira (rua Padre Chico, 420, zona oeste).
O cabdidato pode ter mais informações sobre a convocação no site da secretaria (www.educacao.sp.gov.br).

Para a vice-presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), Loretana Pancera, a convocação é positiva porque diminui o quadro de professores admitidos em caráter temporário. "Quanto mais professores efetivos, melhor para a categoria. Um maior número de profissionais terá mais direitos."